Processo 433246/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 24/05/2016 16:45
Autuado em 24/05/2016 16:45
Apensado ao Processo 230426/16 em 05/09/2016 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3844/2016 da Segunda Câmara, de 17/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3844/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
10/08/2016 Acórdão   3844/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:28 AR do Ofício OCN - 3374/2016 - DP
30/06/2016 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536509/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3374/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Acórdão nº 3844/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1504/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6226/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1382/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2016 09:14 DP  
11/08/2016 16:50 S2C Acórdão nº 3844/2016 -
11/08/2016 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2116/2016 -
22/07/2016 08:28 GCNB  
06/07/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 8810/2016 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Campina Grande do Sul. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
30/06/2016 13:21 DCM Instrução nº 3301/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Campina Grande do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
08/06/2016 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 3374/2016 -
03/06/2016 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1504/2016 -
25/05/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 6138/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Campina Grande do Sul. Extrapolação de 95% do limite de despesas com pessoal. Expedição de alerta.
24/05/2016 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2016 -
24/05/2016 16:44 DP  

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